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Decreto do Executivo nº 14945, de 10/10/1995
REGULAMENTA A LEI 4.603/95, QUE AUTORIZA DESCONTO NAS PARCELAS DE ANUIDADE DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ - ESEF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 4603, de 30/06/1995
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9581, de 13/07/1987
REGULAMENTA O ATENDIMENTO À DEMANDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PREVISTO NA LEI N.º 3.043, DE 11/03/1987.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3043, de 11/03/1987
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1350, de 29/03/2011
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 7.022/08, QUE PREVÊ CURSO DE INICIAÇÃO À INFORMÁTICA PARA SEXAGENÁRIOS.
Matéria:
PDL 1410/2011
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 7022, de 26/03/2008
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1285, de 02/02/2010
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 7.014/2008, QUE CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA.
Matéria:
PDL 1345/2009
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 7014, de 19/02/2008
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1158, de 18/09/2007
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 6.584/05, QUE PREVÊ O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria:
PDL 1209/2007
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 6584, de 26/09/2005
Texto Original
Decreto Legislativo nº 954, de 30/03/2004
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 5.675/2001, QUE CRIA A "FEIRA DA TROCA DO LIVRO E DO MATERIAL ESCOLAR".
Matéria:
PDL 950/2003
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 5675, de 02/10/2001
Texto Original
Decreto Legislativo nº 738, de 09/11/1999
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI Nº. 4.309/94, QUE CRIA BOLSA DE ESTUDOS PARA ATLETAS.
Matéria:
PDL 788/1999
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 4309, de 22/02/1994
Texto Original
Decreto Legislativo nº 655, de 08/04/1998
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 203/96, QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DE EXCEPCIONAIS.
Matéria:
PDL 704/1998
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei Complementar nº 203, de 24/06/1996
Texto Original
Decreto Legislativo nº 616, de 04/12/1996
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 4.098/93, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA".
Matéria:
PDL 664/1996
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 4098, de 25/02/1993
Texto Original
Decreto Legislativo nº 613, de 02/10/1996
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 4.274/93, QUE REFORMULA CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
Matéria:
PDL 661/1996
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 4274, de 07/12/1993
Texto Original
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