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Decreto Legislativo nº 1455, de 11/12/2012
Cria o SELO VERDE, de reconhecimento pelo emprego de técnicas de controle e eliminação da emissão de gás de efeito estufa (GEE).
Matéria:
PDL 1480/2011
- Júlio César de Oliveira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Decreto Legislativo nº 1631, de 17/08/2016
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1454, de 09/10/2012
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM.
Matéria:
PDL 1525/2012
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1421, de 15/05/2012
REFERENDA NOMEAÇÃO DO PROF. DR. ITIBAGI ROCHA MACHADO PARA O CARGO DE DIRETOR E DO PROF. DR. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria:
PDL 1514/2012
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1419, de 07/02/2012
AUTORIZA CONVÊNIO COM O PAULISTA FUTEBOL CLUBE PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO PAULISTA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL; E PREVÊ DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Matéria:
PDL 1489/2011
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1418, de 20/12/2011
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria:
PDL 1486/2011
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1417, de 08/11/2011
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO SANTOS PALHARES PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.
Matéria:
PDL 1482/2011
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1365, de 30/08/2011
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO DESTERRO - CRECHE DR. PAULO GUIMARÃES PERET.
Matéria:
PDL 1455/2011
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1355, de 07/06/2011
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE.
Matéria:
PDL 1422/2011
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1354, de 26/04/2011
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 16ª. LEGISLATURA (2013/2016).
Matéria:
PDL 1417/2011
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1353, de 12/04/2011
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO CENTRO DE ATENDIMENTO À SÍNDROME DE DOWN BEM-TE-VI.
Matéria:
PDL 1413/2011
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
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