Pesquisa de Legislação

Lei nº 1167, de 27/08/1964

OFICIALIZA O TÍTULO DE "CIDADES IRMÃS" ATRIBUÍDO ÀS CIDADES DE TRENTON - NEW JERSEY - U.S.A. E DE JUNDIAÍ - SÃO PAULO - BRASIL, E PREVÊ CONFECÇÃO DE DIPLOMA CONTENDO OS TERMOS DA LEI, QUE SERÁ ENVIADO À CIDADE DE TRENTON - NEW JERSEY.

Matéria: PL 1631/1964 - Tarcísio Germano de Lemos

Situação: Em vigor

Lei nº 1110, de 28/06/1963

CRIA A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL.

Matéria: PL 1500/1962 - Tarcísio Germano de Lemos

Situação: Revogada

Lei nº 1041, de 29/10/1962

CONCEDE AO SR. ARY APS O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".

Matéria: PL 1402/1962 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei nº 991, de 15/03/1962

CONCEDE AO DR. JAYME RODRIGUES O TÍTULO DE "BENEMÉRITO CIDADÃO JUNDIAIENSE".

Matéria: PL 1373/1961 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei nº 847, de 29/08/1960

CONCEDE AO DR. ELOY DE MIRANDA CHAVES O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".

Matéria: PL 1150/1960 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei nº 819, de 15/02/1960

CONCEDE AO DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".

Matéria: PL 886/1958 - Duílio Garbatti

Situação: Em vigor

Lei nº 818, de 10/02/1960

CONCEDE AO PROF. CARLOS ALBERTO ALBERTO ALVES DE CARVALHO PINTO O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".

Matéria: PL 1088/1960 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei nº 802, de 11/12/1959

CONCEDE AO ENG°. HENRIQUE HÉRCULES FLORENCE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE JUNDIAÍ".

Matéria: PL 1054/1959 - Xisto Araripe Paraíso

Situação: Em vigor

Lei nº 762, de 26/10/1959

CONCEDE AO POETA-ESCRITOR MENOTTI DEL PICHIA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE JUNDIAÍ".

Matéria: PL 1062/1959 - Arthur Chagas Júnior

Situação: Em vigor

Lei nº 757, de 26/10/1959

CONCEDE AO EMBAIXADOR JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE JUNDIAÍ".

Matéria: PL 1051/1959 - Hermenegildo Martinelli

Situação: Em vigor