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Lei nº 4275, de 08/12/1993
ALTERA A LEI 3.752/91, PARA REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria:
PL 6129/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3752, de 08/07/1991
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 5053, de 20/10/1997
2 - Revogação
Lei nº 5322, de 11/11/1999
Texto Original
Lei nº 4219, de 24/09/1993
REVOGA A LEI 3.572/90, QUE AUTORIZA O DAE A FORNECER À SPAL - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ÁGUA NÃO-TRATADA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 6020/1993
- José Simões do Carmo Filho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 3572, de 02/07/1990
Texto Original
Lei nº 4218, de 24/09/1993
ALTERA A LEI 2.635/83, PARA REFORMULAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
Matéria:
PL 5911/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2635, de 24/06/1983
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4958, de 24/01/1997
Texto Original
Lei nº 4181, de 27/08/1993
ALTERA A LEI 3.694/91, PARA REFORMULAR A VINCULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM A CIJUN-COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 5983/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3694, de 15/03/1991
Texto Original
Lei nº 4180, de 23/08/1993
Prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio.
Matéria:
PL 5982/1993
- Aylton Mário de Souza
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei nº 2836, de 07/05/1985
2 - Revoga
Lei nº 3893, de 25/02/1992
3 - Revoga
Lei nº 3974, de 18/08/1992
Vinculação Passiva [5]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
2 - Alteração
Lei nº 9276, de 10/09/2019
3 - Alteração
Lei nº 9496, de 24/09/2020
4 - Alteração
Lei nº 9586, de 19/05/2021
5 - Alteração
Lei nº 9960, de 13/06/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4179, de 23/08/1993
INSTITUI COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES-CIPA'S NA PREFEITURA MUNICIPAL.[ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E AUTARQUIAS]
Matéria:
PL 5964/1993
- Marcílio Carra
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6126, de 24/09/2003
Texto Original
Lei nº 4178, de 23/08/1993
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA NAS FEIRAS LIVRES PELA GUARDA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 5927/1993
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6764, de 08/12/2006
Texto Original
Lei nº 4157, de 06/07/1993
PREVÊ FISCALIZAÇÃO, POR COMISSÃO POPULAR PRÓPRIA, DOS PONTOS DESTINADOS A ABASTECIMENTO ALIMENTAR.
Matéria:
PL 5943/1993
- Mauro Marcial Menuchi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4155, de 06/07/1993
PREVÊ BENEFÍCIOS PARA O CIDADÃO-VOLUNTÁRIO DOS TRABALHOS DA DEFESA CIVIL.
Matéria:
PL 5909/1993
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5190, de 23/10/1998
Texto Original
Lei nº 4134, de 10/05/1993
VEDA, EM CERIMÔNIA OFICIAL, DISCRIMINAÇÃO DE CONFISSÕES RELIGIOSAS.
Matéria:
PL 5882/1993
- Mauro Marcial Menuchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6223, de 23/12/2003
Texto Original
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