Decreto do Executivo nº 22620, de 25/10/2010
TOMBA ÁREA DO TEATRO POLYTHEAMA.
Data de Promulgação: 25/10/2010
Data de Publicação: 17/12/2010
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - Próprios Públicos
BENS IMÓVEIS - Geral
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Complementar nº 443 de 14/08/2007
- Institui a política de proteção do patrimônio cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
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