Lei nº 7195, de 24/11/2008

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ DA IGUALDADE (14 DE DEZEMBRO).

Matéria: PL nº 10137/2008 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 24/11/2008

Data de Publicação: 02/12/2008

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Prevista a regulamentação em 90 dias. CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 21642 de 30/03/2009 - REGULAMENTA A LEI 7.195/08, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ.
Nova Pesquisa Voltar