Lei nº 5593, de 15/01/2001

AUTORIZA CONVÊNIO COM A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SUS - JUNDIAÍ. [ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE 1998/2001 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2001;  E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 384.000,00]

Matéria: PL nº 7958/2001 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 15/01/2001

Data de Publicação: 16/01/2001

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Pactos

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: FINANÇAS - orçamentos - plurianual; FINANÇAS - orçamentos - diretrizes; FINANÇAS - orçamentos - créditos adicionais - especiais; PACTOS - convênios; SAÚDE - hospitais e similares. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 5081 de 29/12/1997 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 1998/2001.
Altera Lei nº 5497 de 14/07/2000 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2001.
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