Lei nº 9657, de 21/10/2021

Altera a Lei 5.935/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO”, para adequar a data comemorativa ao calendário nacional.

Matéria: PL nº 13532/2021 (Colegiado de Vereadores)


Data de Promulgação: 21/10/2021

Data de Publicação: 27/10/2021

Veículo de Publicação: IOM N.º 4986

Assunto: Administração Pública
Promoção Social

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 5935 de 13/11/2002 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO” (10 de dezembro).
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