Lei nº 9657, de 21/10/2021

Altera a Lei 5.935/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO”, para adequar a data comemorativa ao calendário nacional.

Matéria Originária: PL 13532/2021 - Autoria: Colegiado de Vereadores

Data de Promulgação: 21/10/2021

Data de Publicação: 27/10/2021

Veículo de Publicação: IOM N.º 4986

Assunto: Administração Pública
Promoção Social

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 5935/2002 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO” (10 de dezembro).
OpenLegis
SAGL 5.1