Decreto Legislativo nº 1838, de 03/08/2021
Concede ao “GRUPO SOL DA CIDADANIA” o Diploma de Reconhecimento.
Matéria Originária: PDL 1904/2021 - Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
Data de Promulgação: 03/08/2021
Data de Publicação: 06/08/2021
Veículo de Publicação: IOM Ed 4949
Situação: Em vigor