Pesquisa de Matérias

Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5951/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.179 , Parecer 1131

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 108/2023 , CJR nº 511/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:46:33: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10085/2023

Altera a Lei 7.943/12, que exige apresentação de documentos pessoais para ingresso e hospedagem em hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares, para regular a identificação de menores; e dá providências correlatas, para prever fixação de aviso informando sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5950/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1130

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 110/2023 , CJR nº 507/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/10/2023 10:56:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5836/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.176 , Parecer 1132 , parecer0052.23 - PL 14.176

Pareceres de Comissões: CFO nº 54/2023 , CDCIS nº 106/2023 , CJR nº 506/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 13:59:06: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10047/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Adriano Santana dos Santos, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5928/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.172 , Parecer 1125

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 109/2023 , CJR nº 515/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 16:06:44: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10060/2023

Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos-PFAH.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5442/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 2000

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 107/2023 , CJR nº 505/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/10/2023 11:58:59: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza a comunicação para autoridades policiais, por parte dos postos de combustíveis, sobre condutores de veículos automotores com sinais de embriaguez.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5422/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 2000

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 105/2023 , CJR nº 482/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2023 11:35:15: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21 de setembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5334/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.149 , Parecer 1097

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 100/2023 , CJR nº 472/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:38:32: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10029/2023

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas nas escolas.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5333/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1096

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 104/2023 , CJR nº 481/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2023 11:31:04: Proposição com parecer contrário da CJR

Reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5296/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.145 , Parecer 1093

Pareceres de Comissões: COSAP nº 118/2023 , CDCIS nº 101/2023 , CJR nº 476/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 16:08:06: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10062/2023

Prevê instalação de câmeras de monitoramento em instituições de longa permanência para idosos mantidas pelo Poder Público.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5129/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1088

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 99/2023 , CJR nº 475/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/09/2023 12:18:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia