Pesquisa de Matérias

Resultado: 46 matérias
  • Institui o Programa “EMPLACA JUNDIAÍ”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/07/2021
    Protocolo: 86858/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.396 , 176
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 308/2021.
    Norma Derivada: LEI 9682/2021
    Texto Integral
  • Prevê afixação da Bandeira Nacional na fachada dos edifícios públicos municipais.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/07/2021
    Protocolo: 86857/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 177
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Institui a Campanha “ONDA ROXA” de atenção à pessoa com lúpus (semana do dia 10 de maio).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Protocolo: 86753/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.374 , 157
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2023 16:27:50: Norma promulgada

     LEI 9946, de 25/05/2023

    Norma Derivada: LEI 9946/2023
  • Institui o Programa MENTE SAUDÁVEL de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Protocolo: 86752/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.373 , 156
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 194/2021
    Norma Derivada: LEI 9626/2021
    Texto Integral
  • Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação contra a Covid-19.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 86621/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 480/2022
    Documento Acessório: 116
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2022 09:06:26: Proposição retirada pelo autor
  • Prevê assessoria jurídica gratuita para guardas municipais que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 11/05/2021
    Protocolo: 86551/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: RPR 524/2023
    Matéria Anexada: RPR 524/2023 , RPR 620/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 14:19:00: Proposição sustada (Prazo: 28/11/2024)

    SUSTADO ATÉ 03/12/2024 (Inconstitucional - aguardando manifestação do autor)

    Texto Integral
  • Institui a Campanha “TRÂNSITO SEGURO”, de orientação e educação infantil sobre noções básicas do assunto.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Protocolo: 86516/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.356 , 87
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 116/2021
    Norma Derivada: LEI 9598/2021
    Texto Integral
  • Autoriza a implementação do modelo de Escola Cívico-Militar – ECIM no Sistema Municipal de Ensino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Protocolo: 86515/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 86
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral
  • Institui o Programa “EMPLACA JUNDIAÍ”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Protocolo: 86514/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: nº. 110 - Retirada , 85
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever manutenção, pelo Poder Público, na rede elétrica, iluminação, pavimentação e distribuição de água e esgoto nas áreas internas dos condomínios de habitações de interesse social.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 27/04/2021
    Protocolo: 86502/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 72
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 04/05/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral