Pesquisa de Matérias

Prevê implantação de sinais sonoros em semáforos.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6743/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 1/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.209 , Parecer 1162

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 124/2023 , CJR nº 548/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 16:03:13: Proposição com veto total

Norma Derivada: LEI 10126/2024

Institui o Programa de Combate ao Câncer de Mama Masculino.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 6654/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1158

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 122/2023 , CJR nº 541/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/11/2023 10:48:21: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crenças.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 6653/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1157

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 120/2023 , CJR nº 544/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/11/2023 10:43:25: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 4.718/1996, que regula o controle de atividades geradoras de poluição sonora, para vedar concessão de alvará de licença para casas de diversão noturna que não atendam às exigências legais de tratamento acústico do ambiente.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6570/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1155

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 121/2023 , CJR nº 540/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/11/2023 10:35:21: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa GALPÃO CRIATIVO, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6392/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.197 , Parecer 1151

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 76/2023 , CDCIS nº 116/2023 , CJR nº 533/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:47:33: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10087/2023

Institui a Política Municipal Intersetorial de Assistência aos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação.

Autoria: Faouaz Taha, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 6132/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1141

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 75/2023 , CDCIS nº 114/2023 , CJR nº 523/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/10/2023 14:08:13: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o “Selo Empresa Amiga da Amamentação” de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 6131/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1140

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 115/2023 , CJR nº 522/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/10/2023 15:46:57: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Prevenção dos Riscos de Acidentes Domésticos com Aquecedores a Gás.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 6130/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1139

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 113/2023 , CJR nº 521/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/10/2023 11:26:26: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social; e cria Selo correlato.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6110/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1135

Pareceres de Comissões: COSAP nº 132/2023 , CDCIS nº 112/2023 , CJR nº 520/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/10/2023 15:17:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir edifícios e condomínios residenciais.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6109/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1138

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 111/2023 , CJR nº 519/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/10/2023 11:05:16: Aguardando a inclusão na ordem do dia