Pesquisa de Matérias

Resultado: 35 matérias
  • SUSTAÇÃO, até 5 de dezembro de 2022, do Projeto de Lei n.º 13.742/2022, do Vereador Antônio Carlos Albino, que prevê formalização de cadastro especial de veículos na forma que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/06/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2022, da tramitação dos Projetos de Lei números 13.139/2020 e 13.472/2021, ambos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 07/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/06/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2022, do PL 13.317/2021, de autoria dos Vereadores Adilson Roberto Pereira Junior e Antonio Carlos Albino, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/05/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 5 de dezembro de 2022, do Projeto de Lei n.º 13.708/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui políticas públicas para a fiscalização da preservação da flora.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/05/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis e as instituições do setor imobiliário pelos 44 anos de regulamentação da profissão.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 15 de agosto de 2022, do PL 13.705/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que veda a instalação de banheiros “multigênero”.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13705/2022
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/05/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 15 de agosto de 2022, do Projeto de Lei Complementar nº 1.099/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para prever requisitos para prorrogação da licença-paternidade.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1099/2022
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/04/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, operadoras telefônicas, internet e de TV, para retirada de cabos, fios e equipamentos sem uso ou danificados e/ou inutilizados pelas próprias empresas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta da CPFL
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.611/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 03/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/03/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.600/2021, de autoria dos vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DOS SANTOS e ROBERTO CONDE ANDRADE, que veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral