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Resultado: 26 matérias
  • Denomina “Rua DOMINGOS PORCARI” caminho de servidão situado na Avenida Francisco Nobre, no loteamento Chácaras Saudosas e Encantadoras, no Bairro Medeiros.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88115/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.679
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 108/2022
    Norma Derivada: LEI 9748/2022
  • Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88113/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 483
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal do Krav Maga” (18 de janeiro).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88112/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.677 , 482
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/11/2023 14:51:24: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    matéria excluída da pauta em 28/11/2023

    Texto Integral
  • Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para prever a implantação ou substituição de placas toponímicas por particulares.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 87879/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 432
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” (05 de maio).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 87802/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.616 , 425
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2022 10:22:09: Norma promulgada

     LEI 9813, de 26/08/2022

    Norma Derivada: LEI 9813/2022
  • Institui o Programa “CRAQUE, SÓ DE BOLA”.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 87801/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.615 , 424
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 15:13:48: Norma promulgada

     LEI 9852, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9852/2022