Pesquisa de Matérias

Solicitação ao Governo do Estado para restabelecimento do convênio com a Prefeitura de Jundiaí para aplicação das multas de trânsito urbano pela Polícia Militar.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, do PL 13.359/2021, do vereador Antonio Carlos Albino, que prevê assessoria jurídica gratuita para guardas municipais que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/05/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.354/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa “EMPLACA JUNDIAÍ”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 18/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/05/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 16 de novembro de 2021, do Projeto de Lei nº 13.317/2021, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Adilson Roberto Pereira Junior, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 11/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/05/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 1º de dezembro de 2021, da tramitação do Projeto de Lei 13.139/2020, do vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/04/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.153, que altera a lei nº 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 20/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/04/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 13/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2021/03506

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de profissionais nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 13/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SES-EXP-2021/30266

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/05/2021 00:00:00: Resposta de proposição

SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de motoboys e motofretistas nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 13/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2021/03504

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

RETIRADA do Projeto de Lei 12.676/2018, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 6.574/2005, que regula o armazenamento e a comercialização do gás liquefeito de petróleo-GLP, para determinar afixação de placa de divulgação de preços.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/03/2021 00:00:00: Requerimento deferido