Pesquisa de Matérias

RETIRADA do Projeto de Lei 12.854, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige, das empresas que contratam com a Administração Pública, comprovação de existência, no quadro de funcionários, de beneficiários da Previdência Social reabilitados, pessoas com deficiências habilitadas e aprendizes.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2019 00:00:00: Requerimento deferido

PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 167/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

RETOMADA do trâmite do Projeto de Lei nº. 12.518, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. (CANCELADO)

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/02/2019 00:00:00: Proposição cancelada

CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, pela representatividade no auxílio às vítimas da tragédia na cidade de Brumadinho/MG.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 29 de julho de 2019, da tramitação do Projeto de Lei 12.518/2018, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 01 de agosto de 2019, da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 135/17, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 01-08-2019, da tramitação do Projeto de lei 12.443/17, do Vereador ANTÔNIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí, e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para atribuir fiscalização de trânsito ao Guarda Municipal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido