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SUSTAÇÃO, até 15 de setembro de 2020, da tramitação do PL 12.940/2019, de autoria conjunta dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 15 de setembro de 2020, da tramitação dos projetos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino: PELOJ 135/2017, PL 12.255/2017, PL 12.430/2017, PL 12.443/2017, PL 12.701/2018, PL 12.717/2018 e PL 13.062/2019.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 13.165, do Colegiado de Vereadores, que Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 13.162, do Colegiado de Vereadores, que veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 11 de agosto de 2020, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.153, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a lei n.º 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuição para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições especifica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 3 de agosto de 2020, da tramitação do Projeto de Lei Complementar 1.045/2019, que altera o código de obras e edificações, para regular a utilização de contêiner como residência ou estabelecimento comercial.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 02-06-2020, da tramitação do Projeto de lei 12.430, do Vereador Antonio Carlos Albino, que regula a instalação de empresas de transporte e guarda de valores.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/03/2020 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 02-06-2020, da tramitação do Projeto de lei 12.255, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/03/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº 1.010/2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código Tributário, para vincular o vencimento da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial ao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 03/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/03/2020 00:00:00: Requerimento deferido