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SUSTAÇÃO, até 30-11-2019, da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 135/17, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/08/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 30-11-2019, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.443/17, do Vereador ANTÔNIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí, e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para atribuir fiscalização de trânsito aos Guardas Municipais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/08/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 09-12-2019, do Projeto de Lei 12.940, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 16/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/07/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 12.940, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 10/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/07/2019 00:00:00: Proposição cancelada

SOLICITAÇÃO à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações sobre a liberação de acesso ao Empreendimento Alphaville Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. CGD.0508/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição

RETIRADA do Projeto de Lei 12.912, do Vereador Antonio Carlos Albino, que “prevê publicidade em imóveis públicos cedidos a Associações de Moradores de Bairro em contrapartida a doações, fornecimento de materiais e realização de benfeitorias.”

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 18/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/06/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 12.913, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, “que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da mão de obra disponível para execução de serviços mediante capacitação voluntária dos servidores e contratados que especifica”.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 18/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/06/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETOMADA do trâmite do Projeto de Lei nº. 12.518, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/06/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 07-11-2019, da tramitação do Projeto de Lei 12.717/2018, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/05/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de lei 12.846, do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa de Incentivo à Doação de Vidros Blindados para as Viaturas da Guarda Municipal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 09/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/04/2019 00:00:00: Requerimento deferido