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Resultado: 92 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1972/2022

    Concede ao Cap. PM WEVERTON TAVARES DE OLIVEIRA o Diploma do Mérito Policial.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88482/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 571
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1892/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1971/2022

    Concede ao Jornalista MARCO ANTÔNIO SAPIA o Diploma do Mérito Jornalístico.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88481/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 570
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1898/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1970/2022

    Concede ao Dr. SILVIO CARLOS POSSATO LEÃO o Diploma “Prof. Dr. Jayme Rodrigues”.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88476/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 564
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1903/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1969/2022

    Concede à PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88475/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 562
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1902/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1968/2022

    Concede à Srª LORENA DE FÁTIMA RUFINO DOS SANTOS SILVA o Diploma de Mérito Religioso.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88474/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 563
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1901/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1967/2022

    Concede ao Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA NICOL o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88473/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 569
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1868/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1966/2022

    Concede à Srª ELZA HERMENEGILDO DA SILVA o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88472/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 568
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1869/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1965/2022

    Concede ao Sr. FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88471/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 567
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1872/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1964/2022

    Concede ao Deputado Estadual ALTAIR MORAES o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88470/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 565
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1862/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1963/2022

    Concede ao Deputado Federal Dr. MARCOS ANTONIO PEREIRA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88469/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 566
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1878/2022
    Texto Integral