Projeto de Resolução nº 847/2021
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí, a partir de 1º. de janeiro de 2022.
Projeto de Resolução nº 846/2021
Altera o Regimento Interno nas disposições relacionadas às sessões ordinárias.
Projeto de Resolução nº 845/2021
Altera o Regimento Interno para prever a realização de audiência pública remota em ambiente virtual.
Projeto de Resolução nº 844/2021
Autoriza a Câmara Municipal de Jundiaí a filiar-se à União de Vereadores e do Estado de São Paulo-UVESP.
Projeto de Resolução nº 843/2021
Referenda o Ato da Mesa 821/2021, que alterou o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal para modificar regramento quanto à jornada de trabalho presencial e de atendimento por parte dos Gabinetes.
Projeto de Resolução nº 842/2021
Altera o Regimento Interno para alterar dispositivo sobre vaga de cargos da Mesa.
Projeto de Resolução nº 841/2021
Altera o Regimento Interno para ampliar os critérios da concessão do Diploma “Amigo da Saúde”.
Projeto de Resolução nº 840/2021
Altera a Resolução 551/2013, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, para atualizar disposição referente à observância de instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Projeto de Resolução nº 839/2021
Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Amigo da Saúde”.
Projeto de Resolução nº 838/2021
Referenda o Ato da Mesa 805/2021, que institui, em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), novo regime especial de funcionamento da Câmara Municipal.
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