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Resultado: 7 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 207/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre a dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em bairros em processo de regularização fundiária.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 91053/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2022 16:24:02: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 188/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre a realização da exposição “O Prazer de Desistir.”

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 30/08/2022
    Protocolo: 89544/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2022 11:26:15: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 173/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre as dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de bairros em processo de regularização fundiária.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 166/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo acerca da fiscalização e cumprimento da Lei n.º 8.337/2014 que regula o comércio de materiais metálicos recicláveis.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 07/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP. L n.º 197/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 157/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo acerca da previsão do início do Programa Mais Asfalto inserto no PPA 2022-2025.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP. L n.º 180/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 149/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre placas toponímicas.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP. L n.º 133/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 124/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre a arrecadação de impostos provenientes de estabelecimentos de saúde.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF. GP.L n.º 34/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral