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RETIRADA DO PL 10.973, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE ALTERA A LEI 1.324/65 ("LEI DO SILÊNCIO"), PARA INCLUIR FONTES GERADORAS DE RUÍDOS E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 02/10/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 11.191, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE DENOMINA "PRAÇA PROFESSORA IGLANTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA COM A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO JARDIM DO LAGO.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 25/09/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

ADIAMENTO, PARA A S. O. DE 27/11/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 11.182, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE ALTERA A LEI 1.919/72, QUE REGULA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, PARA PREVER A DE VIAS ABERTAS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO, CLASSIFICADAS E EM USO PÚBLICO.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 11/09/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

ADIAMENTO, PARA A S. O. DE 02/10/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.973, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE ALTERA A LEI 1.324/65 ("LEI DO SILÊNCIO"), PARA INCLUIR FONTES GERADORAS DE RUÍDOS E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 28/08/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

ADIAMENTO, PARA A S. O. DE 02/10/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.948, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE PREVÊ EM CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E LOCAIS ONDE HAJA CAIXA ELETRÔNICO, SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 28/08/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 11/09/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.838, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE EXIGE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA MEDIDAS DE HIGIENE.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 07/08/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 11/12/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.974, DO VEREADOR ENILVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE ALTERA A LEI 3.672/91, QUE CRIOU A RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DA SERRA DO JAPI, PARA NELA VEDAR AS PRÁTICAS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 12/06/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO 212, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, DE APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR ALTERAÇÃO DA PORTARIA 971, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, PARA AMPLIAR O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 05/06/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 10/07/2012, DA APRECIAÇÃO DO PLC 890, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA DISPENSAR DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 29/05/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 19/06/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.838, DO VEREADOR ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, QUE EXIGE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA MEDIDAS DE HIGIENE.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 22/05/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO