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Resultado: 13 matérias
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 16/04/2013, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.961, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE VEDA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM, EM SUA FORMULAÇÃO, BISFENOL A.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 13/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 13/11/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.961, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE VEDA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM, EM SUA FORMULAÇÃO, BISFENOL A.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 25/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 25/09/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.961, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE VEDA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM, EM SUA FORMULAÇÃO, BISFENOL A.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 21/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 25/09/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.941, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE PREVÊ SANÇÃO E PROCEDIMENTOS NO CASO DE TROTE TELEFÔNICO CONTRA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA-SAMU.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/07/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 25/09/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.939, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE PREVÊ COMUNICAÇÃO AOS PAIS A OCORRÊNCIA DE FALTAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/07/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 10/07/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.942, DO VEREADOR ROBERTO CONDE, QUE AUTORIZA CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 05/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 26/06/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.941, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE PREVÊ SANÇÃO E PROCEDIMENTOS NO CASO DE TROTE TELEFÔNICO CONTRA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA-SAMU.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 29/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 25/09/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.940, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE INSTITUI A CAMPANHA "DOE LIVROS E REVISTAS PARA AS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS" (OUTUBRO).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 29/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 26/06/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.939, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE PREVÊ COMUNICAÇÃO AOS PAIS A OCORRÊNCIA DE FALTAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. .

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 10/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 29/05/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.940, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE INSTITUI A CAMPANHA "DOE LIVROS E REVISTAS PARA AS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS" (OUTUBRO).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral