Requerimento ao Plenário nº 990/2012
ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 05/03/2013, DA APRECIAÇÃO DO PL 11.063, DO PREFEITO, QUE ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PREVER MULTA POR DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DE PUBLICIDADE EM VIA PÚBLICA.
Requerimento ao Plenário nº 987/2012
PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 11.189, DO PREFEITO, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL-CMTPPS; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 25.000,00).
Requerimento ao Plenário nº 986/2012
PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 1.525, DA MESA, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAN.
Requerimento ao Plenário nº 985/2012
PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 11.171, DO PREFEITO, QUE RECLASSIFICA E AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN, DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO EM VILA HORTOLÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Requerimento ao Plenário nº 983/2012
PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 11.172, DO PREFEITO, QUE ALTERA A LEI 7.349/09, QUE VEDA, EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, PARA FIXAR PENALIDADES POR INFRAÇÃO.
Requerimento ao Plenário nº 982/2012
PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 11.050, DO PREFEITO, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "CORRIDA NOVE DE JULHO" (9 DE JULHO).
Requerimento ao Plenário nº 967/2012
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 11.176, DO PREFEITO, QUE ALTERA A LEI 7.339/09, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, PARA REFORMULAR EXIGÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES TÉCNICAS CORRELATAS.
Requerimento ao Plenário nº 964/2012
RETIRADA DA URGÊNCIA DO PL 11.176 DO PREFEITO, QUE ALTERA A LEI 7.339/09, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, PARA REFORMULAR EXIGÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES TÉCNICAS CORRELATAS.
Requerimento ao Plenário nº 955/2012
ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 16/10/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.487, DO VEREADOR JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, QUE EXIGE TACÓGRAFO NO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Requerimento ao Plenário nº 937/2012
ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 23-10-2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 11.063, DO PREFEITO, QUE ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PREVER MULTA POR DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DE PUBLICIDADE EM VIA PÚBLICA.
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