Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS.
Autoria: Alexandra Maria Normanton GuimData de Apresentação: 11/11/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS EM IDADE ESCOLAR (7 A 14 ANOS).
Autoria: Alexandra Maria Normanton GuimData de Apresentação: 11/11/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO