Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • ADIAMENTO, POR UMA SESSÃO, DA APRECIAÇÃO DO PL 5.087, DO PREFEITO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 13/11/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES COM O DR. JOÃO BOSCO OLIVEIRA PELO LANÇAMENTO DE SUE LIVRO "A EXECUÇÃO PENAL - UMA REALIDADE JURÍDICA, SOCIAL E HUMANA".

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 08/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5.157, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 02/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE ENVIO À CASA DE PL INSTITUINDO REGIME ÚNICO E PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 20/02/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral