Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.° 614/2022, do Deputado Estadual Altair Moraes (REP), que dispõe sobre reserva de vagas a irmãos no mesmo estabelecimento escolar.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91449/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2022 13:06:47: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.474 de 2022, de autoria do Senador Humberto Costa, que dispõe sobre as normas gerais para a criação, organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo território nacional.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91218/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2022 13:20:40: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.333/2022, de autoria do Senador Chico Rodrigues (União/RR), que institui a Política Nacional de Educação para o Emprego.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 08/11/2022

Protocolo: 90987/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 580/2022, de autoria do Deputado Estadual Caio França, que institui o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para gestantes no Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 25/10/2022

Protocolo: 90813/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 730/2022, do Deputado Igor Timo (PODE-MG), que dispõe sobre a educação especial para educandos com altas habilidades ou superdotação.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90641/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.760/22, do Deputado José Nelto (PP-GO), que estabelece a política de prevenção e atuação visando combater o assédio moral e sexual nas instituições de ensino, e dá outras providências.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90484/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.343/2019, do Deputado Vinicius Farah (UNIÃO-RJ), que obriga a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas públicas em todo território nacional.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 04/10/2022

Protocolo: 90334/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.222/2022, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que estabelece normas a serem adotadas até 31 de dezembro de 2026, com vistas à recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de COVID-19.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90179/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.352/2022, de autoria da Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90023/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.196/2019, de autoria do Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que insere o art. 11-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a oferta de transporte escolar na educação superior.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 13/09/2022

Protocolo: 89884/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada