Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.776/2015, de autoria dos deputados Paulo Freire (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União Brasil-RJ), que inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Daniel Lemos Dias Pereira, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91433/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 29/11/2022 11:33:08: Proposição aprovada

Moção de APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.782 do Deputado José Medeiros (PL/MT) que tipifica como crime de abuso de autoridade a suspensão ou o bloqueio injustificado de página ou perfil na internet de Deputado ou Senador, e disciplina a retirada de conteúdos publicados na internet nas hipóteses que especifica.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91311/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2022 13:03:11: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 2.731/2022, do Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL – SP), que garante a posse e a propriedade de armas de fogo e, para aqueles que já as tenham adquirido de maneira legal, transforma em permissões permanentes as respectivas autorizações.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91115/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2022 13:18:11: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.657/2022, dos Deputados Marcel Van Hattem (NOVO/RS) e Gilson Marques (NOVO/SC), que veda a censura à produção jornalística, a censura prévia e de ofício durante o período eleitoral e dispõe sobre o crime de censura eleitoral, adiciona artigos à lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e à lei 13.689 de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 08/11/2022

Protocolo: 90927/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei 2.567/2022, do Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR), que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, para tipificar a conduta de publicar pesquisa eleitoral com dados que divergem, além da margem de erro, dos resultados apurados nas urnas e dá outras providências.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90557/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

REPÚDIO à Nota Técnica nº. 001/2022, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), sobre o tratamento de pessoas de acordo com sua identidade de gênero no acesso aos banheiros escolares.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 04/10/2022

Protocolo: 90371/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Nº 3883/2022/GAB.SNDCA/SNDCA/MMFDH , Ofício n.º 2946/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/01/2023 14:51:33: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº 2.370/22, do Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) que altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a pessoa com deficiência mental internada ou em observação em hospitais públicos ou particulares e dá outras providências.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90206/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2958/2022/ASPAR/MS, da Assessora Especial Adjunta de Assuntos Parlamentares, do Ministério da Saúde.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/01/2023 14:42:28: Resposta de proposição

APOIO ao Decreto nº 11.152/2022, que dispõe sobre a qualificação da Autoridade Portuária de Santos S.A. e dos serviços públicos portuários a ela relacionados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90028/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 4260/2022/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, do Gabinete da Presidência da República.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2022 16:53:59: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 2304/2022, do Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR) que, altera os arts. 155, 157 e 180 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal -, para apenar de forma mais grave os crimes de furto, roubo ou receptação de instalações de infraestrutura ou equipamentos que comprometam serviços públicos essenciais.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89788/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

REPÚDIO às declarações ofensivas e desrespeitosas do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Rádio Super FM – de Belo Horizonte-MG.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 89317/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada