Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.776/2015, de autoria dos deputados Paulo Freire (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União Brasil-RJ), que inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Daniel Lemos Dias Pereira, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91433/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 29/11/2022 11:33:08: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 607/2022, de autoria da deputada estadual Letícia Aguiar (PP), que inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das Redes de Ensino Público e Privado.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91116/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2022 13:19:18: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 2.074/2022, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que dispõe sobre a locação social de imóveis residenciais para famílias de baixa renda com o objetivo de reduzir o déficit habitacional.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 08/11/2022

Protocolo: 91018/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2022 13:15:49: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) da equoterapia como método terapêutico de habilitação e reabilitação.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90483/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício N.° 830/2022/SAPS/CGOEX/SAPS/MS, do Secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. , Ofício nº 4471/2022/GPPR-GAGI/GPPR.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/01/2023 11:54:09: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.890/2022 de autoria da Deputada Tabata Amaral - PSB/SP e outros, que altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para facilitar a concessão de medida protetiva e torná-la irrevogável se tiver prazo.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 09/08/2022

Protocolo: 89057/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 421/2022, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 02/08/2022

Protocolo: 88800/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OFÍCIO Nº. BG – 2079/2022, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 16:16:02: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº 412/2022, de autoria do Deputado Bruno Ganem, que determina a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais, adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos estabelecimentos de ensino público e privado do Estado.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 05/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OFÍCIO Nº. BG – 2078/2022, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 15:58:29: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 241/2022, do Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que torna obrigatória a acessibilidade de deficientes auditivos em exibições de filmes nacionais e estrangeiros, bem como peças de teatro e espetáculos, na forma que se especifica.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 21/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.228/2021, da Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), que dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro Autista.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 14/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 260/2022, do Deputado Conte Lopes (PL), que estabelece que hospitais e maternidades do Estado ofereçam treinamento de primeiros socorros aos pais e responsáveis por recém-nascidos para aplicação em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita do bebê.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 07/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada