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APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.911/2021, de autoria da Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), “Lei Maurício Souza”, que prevê crime de ‘cerceamento ilegítimo’.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 16/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 668/21, de autoria da Deputada Estadual Janaína Paschoal, que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 19/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo direito de livre manifestação.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 457/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Ofício n.º 2453/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Ofício n.º 1971/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , OF. 4814-2021-GPPR-GAGI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 22/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SDR-EXP-2021/06712 , SES-EXP-2021/47053

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/09/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 111/21, de autoria do Deputado Estadual Douglas Garcia, que impede a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia de Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados dos referidos setores, bem como com representante da Assembleia Legislativa do Estado.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 15/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 15/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela criação do aplicativo DICA-Direitos da Criança e do Adolescentes (de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes).

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 18/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 875/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº 504/2020, da Deputada Estadual Marta Costa (PSD), que proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 27/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário