Pesquisa de Matérias

Resultado: 30 matérias
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 703/2021, de 15/10/2021, de autoria da Deputada Estadual Patrícia Bezerra (PSDB), que dispõe sobre a criação do Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício PB n.º 085/2022
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 21/02/2022 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei nº 730/2021, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi (PL), que obriga os estabelecimentos comerciais a adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de assédio que se encontre em suas dependências.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 576
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.727/2021, do Deputado Franco Cartafina (PP-MG), que proíbe o uso de técnicas agressivas ou abusivas no adestramento de animais em todo território nacional.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhado of PR/DL 564
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 691/2021, de autoria do Deputado Estadual Castello Branco (PSL) que institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhado of PR/DL 560
    Texto Integral
  • APOIO à isenção de ICMS, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aos absorventes e produtos similares nas vendas destinadas a entidades da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal e a suas fundações públicas.

    Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Edicarlos Vieira, Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2022 13:37:21: Resposta de proposição

    ciência dada ao vereador por email em 02/12/2022

    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei nº 666/2021, de autoria do Deputado Marcio Nakashima (PDT) e Deputado Professor Kenny (PP), que obriga as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás a divulgar, em suas faturas de consumo, os números de telefone de emergência para casos de violência doméstica e familiar.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 09/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 543
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 667/2021, do Deputado Estadual Murilo Felix (PODE) que autoriza o Poder Executivo a distribuir o Vale TEA - Transtorno do Espectro Autista para auxiliar as famílias em situação de maior vulnerabilidade social que possuam filhos portadores desta síndrome.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 04/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 536
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 693/2021, de 08/10/2021, do Deputado Estadual Dirceu Dalben (PL), que torna obrigatória a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação por Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser constituída pelo Poder Público Estadual.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 19/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 523
    Texto Integral
  • APELO ao Congresso Nacional por derrubada de veto presidencial a dispositivos da Lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 13/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 13/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 500
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei Complementar N.º 367/2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que tornam inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por praticar ou concorrer para crime de submissão de criança ou de adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 05/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 13/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 502
    Texto Integral