Pesquisa de Matérias

APELO pela celeridade na tramitação do Projeto de Lei n.º 2.564/ 2020, do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1869.2021-PRESID , Ofício n.º 2111/2021/GM/CC/PR , Ofício n.º 5565/2021/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 566/2020, de autoria do Deputado Federal Márcio Labre (PSL/RJ), que estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.311/2019, de autoria da Deputada Federal Rosana Valle (PSB/SP), que altera a Lei n° 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), para incentivar a criação de núcleos para a conscientização e reabilitação de homens agressores.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 24/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado de São Paulo para a construção de passarela na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre o Km 72 e o Km 73 (Jundiaí – Itu).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 03/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício resposta da ARTESP , Ofício da ARTESP

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/10/2021 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 15/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.731/2021, do Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 15/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1193.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 939/ 2021, do Senador Lasier Martins (PODEMOS/ RS), que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.829/2019, do Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que institui a regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Complementar 053/2021, de autoria do Senador Jader Barbalho (MDB/PA), que altera normas correlatas para proibir o aumento de preços dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e dá outras providências.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 18/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada