Pesquisa de Matérias

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que adote o "Protocolo Coimbra", de suplementação de Vitamina D, na rede pública estadual de saúde.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 25/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SES-EXP-2020/49857

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao PL nº 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 11/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/08/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei nº 1.095 de 2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA-MG), que altera a Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso e maus-tratos aos animais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 04/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/08/2020 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao Decreto Estadual n.º 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de “déficit” atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SDR-EXP-2020/03/03129 - SRM 1795/2020 , OF P n.º 139/2020

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/10/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 1.397/2020, que aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia, na forma do substitutivo aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 02/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1174/2020/PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: ofício SEI N.º 187972/2020/ME , Of. FB 0881/2020.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/07/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2020/02430

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado pela anistia da cobrança de ICMS retroativo sobre o pescado dos comerciantes de restaurantes e estabelecimentos varejistas.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2020 00:00:00: Proposição aprovada

APELO aos Gestores da ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, e da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, pela melhoria na qualidade do fornecimento de energia elétrica para Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: carta n. 20053019/DJCA , Carta n.º 20053019/DJCA

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/08/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado pela implantação de política estadual de distanciamento controlado, com a classificação dos municípios quanto a sua capacidade de absorção hospitalar dos infectados pelo COVID-19, bem como o índice de contágio da doença em sua população.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ANEXO

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição aprovada