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APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por celeridade na execução, conclusão e entrega das obras da Estrada Vicinal de Ivoturucaia (Jundiaí-Campo Limpo Paulista).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 10/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Protocolo n.º 049916/07/DER/2018 , ofício-SUP/EXT-847-20/08/2018.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 4.754/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 03/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Presidência da República por regulamentação da correção periódica da tabela do Imposto de Renda para pessoa física, com criação de piso básico histórico que garanta reposição das perdas havidas nos últimos anos e mecanismo de correção periódica para alíquotas, deduções e limite de isenção.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 13/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada