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APOIO ao Projeto de lei 718/17, do Deputado estadual JORGE CARUSO, que altera o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo para beneficiar as instituições sem fim lucrativo.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 19/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Protocolo n.º 196.260/18

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/05/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela manutenção do curso no período noturno na Escola Joceny Villela Curado (Vila Comercial - Jundiaí).

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício DERJND n.º 819/2017

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/12/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por duplicação da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP 332; “Estrada Velha”) no trecho compreendido entre Jundiaí e Campo Limpo Paulista.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 01/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SLT CG n.º 04/2018 , Ofício SUP/EXT 0737/2017

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/02/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Logística e Transportes, Sr. Laurence Casagrande Lourenço, para a urgente iluminação pública da Marginal Sul da Rodovia Anhanguera, no trecho compreendido entre os kms 53 e 55, da Via Anhanguera - Jundiaí.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013 apresentado pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, que extingue o foro especial por prerrogativa de função (“foro privilegiado”) nos casos de crimes comuns.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 02/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/05/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo Federal para que seja regulamentada a carreira de Agente de Trânsito.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 28/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: of s/n - protocolo 077785 , Ofício SEI n.º 888/2017/GP-DGI

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/05/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 609/2015, que dispõe sobre a aposentadoria dos guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito, nos termos do inciso II do §4º do art. 40 da Constituição Federal.

Autoria: Gustavo Martinelli

Data de Apresentação: 21/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: s/n - protocolo 077874

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada