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APELO ao Governo do Estado de São Paulo para revitalização da Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 12/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/09/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 376/2017 do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que dispõe sobre isenção tributária para aquisição de veículos automotores para uso no transporte escolar.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. n.º 2/2019/CGPAS/DRAC/SAS/MS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/01/2019 00:00:00: Resposta de proposição