Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • APELO à Câmara dos Deputados pela criação de uma Comissão Externa para acompanhar as providências adotadas acerca da tragédia ocorrida em Mariana-MG.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 17/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 25/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 672/2015
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 351/2015, que define, no Código Civil brasileiro, que os animais não serão considerados coisas.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 03/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício s/n , Ofício s/n
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/03/2016 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício s/n, do Senado Federal.
    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo não fechamento do Centro de Engenharia e Automação e consequente transferência de suas atividades para Campinas-SP.

    Autoria: Leandro Palmarini, Eliezer Barbosa da Silva, Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 27/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/04/2016 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício GSAA/CG/000271, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.
    Texto Integral
  • REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 140/2015 que "Acrescenta o art. 90-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", recriando a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 13/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício S/N
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/02/2016 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício s/n do Senado Federal.
    Texto Integral
  • REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 1.767/2015, de autoria do Deputado Capitão Augusto, que reconhece os rodeios como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 06/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/10/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 566/2015
    Texto Integral
  • APELO às ONG's Greenpeace, WWF e WSPA, para que intensifiquem movimentos visando à punição severa dos responsáveis pela morte do leão Cecil, ocorrida em julho de 2015 no Zimbábue, e ao fim da matança de animais em vias de extinção.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 11/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 25/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhado via Of. PR/DL n.º 453/2015
    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela criação de programa de incentivo à utilização de processos de lavagem a seco em lava jatos.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 14/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício Protocolo nº 58.603/15
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 195/2015
    Texto Integral
  • APOIO ao Promotor de Justiça Dr. Laerte Fernando Levai e à ONG Olhar Animal por sua luta pela criação de Promotoria Especializada em Defesa Animal.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 07/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 183/2015
    Texto Integral