Pesquisa de Matérias

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, pelo imediato retorno do Policiamento com bicicletas no Parque Residencial Eloy Chaves e no Centro de Jundiaí.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 02/12/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SSP/GS/AE nº 189/2015 - gf , PR/DL n.º 567/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/12/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO à Presidenta Dilma Rousseff para que seja sancionado o PL n.º 3.338/2008, que fixa a carga horária de Psicólogos e dá outras providências.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 04/11/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 477/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada

Repúdio ao lançamento do seriado denominado "Sexo & as Negas", pela Rede Globo de Televisão, por conta do teor preconceituoso de seu enredo.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GSJCD nº 860/2015 prot. SJDC nº 003615/2014 , Ofício n.º 860/2014/PFDC/MPF , PR/DL N.º 364-2014.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 16/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E POSTERIORMENTE SEJA APROVADO PELOS DEPUTADOS FEDERAIS O PROJETO DE LEI Nº 4.434/2008 DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ÍNDICE DE CORREÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 02/09/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO AO CONGRESSO NACIONAL PELA URGENTE APROVAÇÃO DA PEC 555/2006, DO DEPUTADO CARLOS MOTA (PSB/MG), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 21 DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO COMO FINALIDADE PRINCIPAL A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 15/07/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta n.º 11 - 08/2014 , PR/DL n.º 271/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/08/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR MAIOR DIÁLOGO COM A SOCIEDADE DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-PLP N.º 381/2014, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 01/07/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta n.º 11 - 08/2014 , PR/DL n.º 269/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/08/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO À AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO-ARTESP POR CRIAÇÃO DE BILHETE ÚNICO REGIONAL E INTERMUNICIPAL, MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES, DOS HORÁRIOS, DOS LOCAIS DE PARADAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 03/06/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. CGD. 0501/14 Protocolo 267.610/14 , Ofício n.º 363/14 , PR/DL n.º 222/2014

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/06/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE SEJA SUSPENSO QUALQUER REAJUSTE DE TARIFAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS PAULISTAS, CUJO PODER CONCEDENTE SEJA O ESTADO DE SÃO PAULO/ARTESP, ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA AS ELEVADAS TARIFAS DE PEDÁGIOS COBRADAS NO ESTADO.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 27/05/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Protocolo nº 75.536/14 , PR/DL n.º 212/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/06/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA URGENTE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 2.534/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ÉRIKA JUCÁ KOKAY DO PT-DF, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC'S E NOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 05/03/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta (s/n) , Carta (s/n) , PR/DL n.º 80/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO AO GOVERNO DO ESTADO E À AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO-ARTESP PELO NÃO REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL OCORRIDA EM 16 DE FEVEREIRO.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 25/02/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. Protocolo n.º 29.359/14 , Of. CGD. 0143/14 , PR/DL n.º 62/2014 , RPL 230/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/02/2014 00:00:00: Proposição aprovada