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Resultado: 3 matérias

  • Moção nº 123/2014

    APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN (PSDB/SP), QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 10/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. PR/DL 225/2014
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/06/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 225/2014
    Texto Integral

  • Moção nº 118/2014

    APOIO AO PROJETO DE LEI 595/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PC DO B-AC), QUE FLEXIBILIZA O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO DO PROGRAMA "A VOZ DO BRASIL".

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. PR/DL n.º 191/2014
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 20/05/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 191/2014
    Texto Integral

  • Moção nº 113/2014

    APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES (PMDB-RN), PELA VOTAÇÃO DO PLS 224/2013 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72 (PEC DAS DOMÉSTICAS).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 23/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/04/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral