Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 7 matérias

  • Moção nº 90/2013

    APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL POR ADOÇÃO DE RÍGIDAS PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR A DIFUSÃO DE IMAGENS DE CARÁTER SEXUAL DE JOVENS E ADOLESCENTES EM REDES SOCIAIS E VIA APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Of. n.º 6/2014/ARI , Of. n.º 099/2014 , PR/DL n.º 583/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Ofício PR/DL n.º 583/2013 - Envia a Moção n.º 90 para (1) ANATEL; (2) PRESIDENTA DA REPÚBLICA; (3) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; (4) MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; (5) SENADO FEDERAL, EXTENSIVO ÀS LIDERANÇAS DE BANCADAS; (6) CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXTENSIVO ÀS LIDERANÇAS DE BANCADAS; (7) SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; (8) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (9) CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA; (10) CÂMARA MUNICIPAL DE JARINU; (11) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA; (12) CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA; (13) CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E (14) CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA.
    Texto Integral

  • Moção nº 89/2013

    APELO AO SENADO FEDERAL PELA URGENTE APROVAÇÃO DA PEC 01/2012 QUE ACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR IMUNIDADE DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE PRODUTOS ELABORADOS PREPONDERANTEMENTE COM INSUMOS PROVENIENTES DE RECICLAGEM OU REAPROVEITAMENTO.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 608/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 17/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 608/2013 - ENVIA A MOÇÃO 89 AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
    Texto Integral

  • Moção nº 73/2013

    APOIO À CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 08/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Protoc. 129.787/13 , PR/DL n.º 490/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 15/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 490/2013 - ENVIA A (1) GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; (2) PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO; (3) PREFEITO MUNICIPAL DE ITUPEVA; (4) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA; (5) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA; (6) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA; (7) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARINU; (8) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA; (9) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
    Texto Integral

  • Moção nº 25/2013

    REPÚDIO DA PEC 33/12, DO SENADOR ALOYSIO NUNES (PSDB-SP), QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori, Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 07/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Moção nº 23/2013

    APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PELO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ÓRGÃO, VISANDO A PERMITIR O EFETIVO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNDIAIENSE, COM A DEVIDA DIGNIDADE.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa, Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 30/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PR/DL n.º 192/2013 , Of. Protoc. 48.849/13
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 192/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 19/2013

    APELO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA QUE EXIJA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SERVIÇO PRESTADO PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NOS BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 16/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n.º 412/2013/COQL-ANATEL , PR/DL n.º 163/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 163/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 3/2013

    APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DA CPTM-COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS ATÉ A CIDADE DE CAMPINAS, ATENDENDO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO LOUVEIRA, VINHEDO E VALINHOS.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 23/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 23/2013: envia a Moção para (1) Governador do Estado de São Paulo; (2) Secretário de Estado de Logística e Transportes; (3) Prefeito de Jundiaí; (4) Prefeito de Campinas; (5) Prefeito de Louveira; (6) Prefeito de Valinhos e (7) Prefeito de Vinhedo
    Texto Integral