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Resultado: 3 matérias

  • Moção nº 224/2012

    APOIO AO PL 3.992/2012, DA DEPUTADA FEDERAL ALINE CORRÊA (PP/SP), QUE ESTABELECE COTA MÍNIMA PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE BAIXA RENDA E DE ARTISTAS IDOSOS DE BAIXA RENDA NAS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS FINANCIADAS POR RECURSOS PÚBLICOS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 27/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 223/2012

    APOIO AO PL 3.572/2012, DA DEPUTADA FEDERAL ALINE CORRÊA (PP/SP), QUE ALTERA A CLT PARA PERMITIR QUE O EMPREGADO FALTE NO SERVIÇO PARA ACOMPANHAR FILHO MENOR PORTADOR DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 21/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 209/2012

    APOIO AO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE VISA A REVER A LEI 141 (EC 29), PARA QUE A UNIÃO INVISTA PELO MENOS 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA (RCB) NA SAÚDE PÚBLICA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 03/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral