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APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PL 6.269/2009, DO DEPUTADO RODRIGO ROLLEMBERG (PSB/DF), QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES (PNAVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 14/09/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PL 7.741/2010, DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE VIGIA AUTÔNOMO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 24/08/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA APROVAÇÃO DO PL 504/2010, DO DEPUTADO WALDIR AGNELLO (PTB), QUE ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA, BEM COMO TAXA DE LICENCIAMENTO DOS AUTOS, OS POLICIAS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 10/08/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PL 6.593/2009, DO DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), QUE FIXA O PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS PARA QUE OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO RETIREM DOS SEUS CADASTROS QUALQUER REGISTRO DE DÉBITOS DO CONSUMIDOR, APÓS A LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 03/08/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB/SP) PARA QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS E COMPETENTES VISANDO À MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL SP 332.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 22/06/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB/SP) PARA QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS E COMPETENTES VISANDO À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL SP 360.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 15/06/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB/SP) PARA QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS E COMPETENTES VISANDO À MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL SP 354.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 04/05/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO SENADO FEDERAL POR INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE LEI DO SENADO 11/2005 QUE REVOGA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 475 DA LEI 5.869/73, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 13/04/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR PLP 554/10 E PLP 555/10 QUE REGULAMENTAM OS INCISOS II E III DO § 4.º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS; E, TAMBÉM, PELA INCLUSÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA REDAÇÃO DO ART. 2.º DO PLP 554/10.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 16/03/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO-DETRAN PARA QUE REAVALIE AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA 503/2009, RELATIVAS AO NÚMERO DE PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS QUE EFETUAM TRANSPORTE ESCOLAR.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 17/02/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO