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Resultado: 2 matérias
  • APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR REJEIÇÃO DOS PLS 1.135/91, DOS EX-DEPUTADOS EDUARDO JORGE (PT-SP) E SANDRA STARLING (PT-MG), E 176/95, DO EX-DEPUTADO JOSÉ GENOÍNO (PT-SP), QUE SUPRIMEM DISPOSITIVOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO DA ATITUDE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM DISTRIBUIR LIVROS IMPRÓPRIOS PARA AS ESCOLAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 09/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral