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Resultado: 5 matérias

  • Moção nº 122/2006

    APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PLC 01/2003, DO DEPUTADO ROBERTO GOUVEIA (PT-SP), QUE "REGULAMENTA O § 3º. DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE."

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 121/2006

    APELO À ANATEL POR DETERMINAÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 119/2006

    APELO À ANATEL POR DETERMINAÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Moção nº 98/2006

    APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PL 3.057/2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 94/2006

    APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 275/2005, QUE ALTERA LIMITES DO SIMPLES.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral