Pesquisa de Matérias

Resultado: 11 matérias
  • APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR REJEIÇÃO DE MATÉRIAS AUTORIZANDO A PRÁTICA DE ABORTO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR REGULAMENTAÇÃO DO § 12 DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA A TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E DONAS DE CASA.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 03/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO GOVERNO DO ESTADO PELA LUTA EM FAVOR DA REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO, COM A ELEVAÇÃO DO ÍNDICE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 18/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR COMBATE AO ANALFABETISMO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 11/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO PELA NÃO CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AS FORÇAS ARMADAS PELO GOVERNO FEDERAL.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR RIGOROSA FISCALIZAÇÃO SOBRE TRANSPORTADORES DE SUCATA E AFINS E ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O TRANSPORTE DESSES ELEMENTOS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 12/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO E TRANSTORNO DEDÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE-TDAH.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA POR URGENTE REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ENTRADA DE PRODUTOS ESTRANGEIROS NO PAÍS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE-TDAH.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MAIOR AGILIZAÇÃO NOS DESARQUIVAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS DA COMARCA DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral