Pesquisa de Matérias

Resultado: 24 matérias
  • REPÚDIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 258/05, QUE PROMOVE A FUSÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COM A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CRIANDO A SUPER RECEITA.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 18/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR AUMENTO DE APLICAÇÕES DO PRODUTO INTERNO BRUTO-PIB EM EDUCAÇÃO E SAÚDE.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 20/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR IMPLANTAÇÃO DE SÍMBOLO DO IDOSO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 30/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 23/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 16/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À 2ª VARA FEDERAL DE BRASÍLIA POR JULGAMENTO PROCEDENTE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO INADEC PARA SUSPENDER A COBRANÇA DA ASSINATURA BÁSICA DA TELEFONIA FIXA.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 09/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR MELHORIAS NO ATENDIMENTO, PELO SUS, AOS PORTADORES DE DIABETES E CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MUNICIPAIS PARA ESSE FIM EM TODO O PAÍS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 02/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR MODIFICAÇÃO DE NORMA INTERNA DOS CENTROS DE DETENÇÃO PROVISÓRIA QUE NÃO PERMITE O RECOLHIMENTO DE PRESOS EM FLAGRANTE DELITO NOS FINAIS DE SEMANA.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 28/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR NÃO REAJUSTE DOS PEDÁGIOS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 21/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE PAGAMENTO DE MESADAS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL A DEPUTADOS DA BASE ALIADA.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 21/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral