Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • REPÚDIO DOS AUMENTOS DOS PREÇOS DO GÁS DE COZINHA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 30/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 138/01, DO SENADOR OSMAR DIAS (PDT-PR), QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAIS AO EMPREGADO DOMÉSTICO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 02/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 5.963/01, DO DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI (PMDB-SP), QUE TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ACUIDADE VISUAL EM TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 5.903/01, DA DEPUTADA FEDERAL NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO), QUE CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA A EMPREGADA GESTANTE.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL DO SENADOR ROMEU TUMA (PFL-SP) QUE ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PORTADORES DE HEPATOPATOLOGIAS GRAVES.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 19/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 5.692/01, DO DEPUTADO FEDERAL GLYCON TERRA PINTO (PMDB-MG), QUE PREVÊ A INCLUSÃO DE DISCIPLINA "PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADOR" NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO E PRIVADO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 19/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 203/2000, DO SENADOR CASILDO MALDANER (PMDB-SC), QUE PERMITE SAQUE NO FGTS PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADE ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO E NO SUPERIOR, BEM COMO DE DÍVIDAS DO PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 05/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 5.967/01, DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ BENASSI (PSDB-SP), QUE AUTORIZA ÀS EMISSORAS DE RADIOFUSÃO EDUCATIVA TRANSMITIR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE EMPRESAS PATROCINADORAS DE SUA PROGRAMAÇÃO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 05/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 5.878/01, DO DEPUTADO FEDERAL EDINHO BEZ (PMDB-SC), QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS CARTORIAIS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral