Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 42 matérias

  • Moção nº 197/2001

    APELO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL POR URGENTE APRECIAÇÃO DO PL 4.250/2000, DO DEPUTADO LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), QUE INSTITUI O PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS EM SALA DE AULA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 02/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 183/2001

    APOIO AO PL 4.657/01, DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO ANTONIO SARDELLI (PFL-SP), QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FGTS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO OU SUPERIOR DO TRABALHADOR E/OU DE SEUS DEPENDENTES.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 11/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 176/2001

    APOIO AO PL 4.644/01, DA DEPUTADA FEDERAL ELCIONE BARBALHO (PMDB-PA), QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO A APARELHOS E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS UTILIZADOS EM ESPORTES OLÍMPICOS, PRINCIPALMENTE OS UTILIZADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 04/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 175/2001

    APOIO AO PL 4.723/01, DO DEPUTADO FEDERAL JOVAIR ARANTES (PSDB-GO), QUE INCLUI CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E MULHERES GESTANTES E LACTANTES NO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 04/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 174/2001

    APOIO AO PL 3.253/2000, DO DEPUTADO ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), QUE ISENTA OS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO VESTIBULAR DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 04/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 166/2001

    APOIO AO PL 4.672/01, DO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO PESSOA, QUE CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS EM SEU PRIMEIRO EMPREGO E DESEMPREGADOS COM IDADE SUPERIOR A 40 ANOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 165/2001

    APOIO À PEC 358/01, DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO EDUARDO DADO, QUE ELEVA O PERCENTUAL DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 164/2001

    APOIO AO PL 4.190/01, DO DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG), QUE TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO NO ÓRGÃO FEDERAL COMPETENTE.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 162/2001

    APOIO AO PL 966/99, DA DEPUTADA FEDERAL LÍDIA QUINAN, QUE ELEVA TRIBUTAÇÃO SOBRE ARMAS DE FOGO E SOBRE ARMAS DE BRINQUEDO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 161/2001

    APOIO AO PL 4.815/01, DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS COUTINHO, QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO PARA PERMITIR A DEDUÇÃO, COMO DESPESAS, DO VALOR INTEGRAL DE BOLSAS DE ESTUDO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral