Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • APELO À ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA INCLUSÃO DO SISTEMA ATUAL DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL NA NOVA CONSTITUIÇÃO E ESTENDÊ-LO À MULHER.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 06/10/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO ÀS PROPOSTAS DO I CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DE APOSENTADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 15/09/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO PELA FIXAÇÃO DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO SUBSTITUTIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 01/09/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APELO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR FALECIMENTO DE SEGURADO SOLTEIRO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSO BUROCRÁTICO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 29/06/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR REFORMULAÇÃO DO CÁLCULO PARA APOSENTADORIA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 24/02/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL PARA RECONSIDERAÇÃO DA PROPOSTA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE APOSENTADORIA AOS 55 ANOS DE IDADE.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 10/02/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA NATALIDADE ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 10/02/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral