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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1935/2021

    Cria o Selo “Impacto Social Jundiaiense”, de reconhecimento e valorização de empresas e organizações que fomentem medidas de impacto social.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 87029/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 227
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/09/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1858/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1933/2021

    Cria o Selo “Escola Inclusiva”, de reconhecimento e incentivo ao respeito dos direitos das pessoas com deficiência.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 22/06/2021
    Protocolo: 86808/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 167
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1857/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1909/2021

    Concede à Srª SHIRLEY REGINA ROSA a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 86628/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 121
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1832/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1904/2021

    Concede ao “GRUPO SOL DA CIDADANIA” o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 86620/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 111
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1838/2021
    Texto Integral